ABSOLUTISMO - ENTRE O FEUDALISMO E O CAPITALISMO

A economia européia nessa época reunia aspectos feudais e capitalistas. Dos vínculos com o sistema feudal, mantinham-se, basicamente:

• O sistema das corporações de ofício surgido na Baixa Idade Média, responsável pela produção artesanal nas cidades;
• As formas de trabalho servil no campo, que obrigavam os camponeses à corvéia (trabalho gratuito nas terras do senhor) e ao pagamento da talha (entrega de parte da produção ao senhor) e do dízimo (contribuição dada à Igreja);

A presença de características do capitalismo era observada, notadamente:

·         Na produção realizada segundo o sistema doméstico, no qual os artesãos trabalhavam em casa, com suas próprias ferramentas, por encomenda de um comerciante. Essa foi a forma encontrada por alguns comerciantes de contornar as restrições impostas pelas corporações de ofício, numa época de expansão dos mercados. Depois de algum tempo, esses comerciantes perceberam que aumentariam ainda mais a produção e os lucros se reunissem os artesãos num único local como trabalhadores assalariados. Surgiram assim as primeiras manufaturas;

·         Na rápida difusão do trabalho assalariado;

·         No surgimento de novas formas de organização econômica, como sociedades anônimas, bancos, documentos de crédito, etc.

Essa foi a época do capitalismo comercial ou mercantil, quando se realizou a acumulação primitiva de capital. A expressão designa um longo processo histórico durante o qual se reuniram as condições necessárias (dinheiro, equipamentos, fábricas, mão-de-obra, etc) para impulsionar o capitalismo industrial, a partir da segunda metade do século XVIII (1700).

            Na fase do capitalismo comercial, a burguesia conseguiu concentrar enormes riquezas, que foram investidas posteriormente na produção fabril. A essas riquezas juntavam-se, ainda, os ganhos com o comércio internacional, incluídos aí o tráfico de africanos escravizados e a exploração colonial da América.

            Ao mesmo tempo, na Inglaterra – país em que ocorreu primeiro a acumulação primitiva de capital -, muitos camponeses perderam suas terras para grandes proprietários criadores de ovelhas e viram-se obrigados a migrar para as cidades, onde se tornariam trabalhadores assalariados. Muitos artesãos também foram arruinados pela competição com grandes comerciantes e fabricantes.

            Camponeses expulsos da terra e artesãos arruinados perderam seus meios de produção, passando a vender sua força de trabalho nas cidades em troca de um salário. Essa mão-de-obra assalariada foi fundamental para a formação das manufaturas e, posteriormente, das grandes fábricas. Sem ela, as riquezas acumuladas pela burguesia não teriam dado origem ao capitalismo industrial.

ABSOLUTISMO - UMA SOCIEDADE ESTAMENTAL

Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação muitos privilégios da nobreza e do clero, além da separação rígida entre os diversos grupos sociais. Dessa forma, a sociedade permaneceu estamental.

            Estamentos são grupos sociais definidos por relações de privilégio e honra, por laços de sangue e por um estilo específico de vida. Por exemplo, a nobreza era um estamento baseado em privilégios adquiridos com o nascimento. quem nascia nobre nunca perderia essa condição, mesmo que estivesse arruinado economicamente. Da mesma forma, o filho de um camponês deveria permanecer camponês pelo resto da vida, sem nunca chegar a ser nobre. A sociedade estamental, portanto, não oferecia possibilidades de mobilidade social.

            Na época da sociedade moderna, os estamentos, também conhecidos como ordens, eram chamados de estados – daí a expressão Estados Gerais, existente na França, que designava as reuniões deliberativas de representantes de estamentos.

            A sociedade estamental estava, geralmente, dividida em três grandes estados. O primeiro estado era o clero; o segundo estado, a nobreza. A maioria da população estava reunida no terceiro estado, grupo composto de burgueses, artesãos, trabalhadores assalariados e camponeses. O terceiro estado não tinha poder de decisão na vida pública e era desprovido de privilégios.

            As duas primeiras ordens constituíam uma minoria entre a população. A nobreza vivia em função da terra e da exploração do trabalho dos camponeses. O alto clero, formado por bispos, arcebispos e cardeais, administrava as terras da Igreja e recebia as doações dos fiéis. Clero e nobreza gozavam de muitos privilégios, ou seja, tinham direitos que os outros não tinham – ficavam dispensados, por exemplo, de pagar certos impostos.

ABSOLUTISMO - O DIREITO DIVINO DOS REIS

LUÍS XIV

            O Estado absolutista dominava a tal ponto a vida política da sociedade européia na Idade Moderna que um rei pôde dizer de si mesmo: “O Estado sou eu”. A frase foi atribuída a Luís XIV, conhecido como “rei sol”, que governou a França entre 1661 e 1715.

            Na atmosfera cultural e política da Idade Moderna, as palavras do rei não causaram escândalo nem protestos. Tratava-se simplesmente de uma constatação. Essa visão do poder certamente seria compartilhada por outros monarcas absolutistas da Europa. Não era fruto do acaso; refletia as práticas políticas em vigor na Europa durante os séculos XVI, XVII e XVIII.

            De fato, essa visão encontrava sua legitimidade teórica na obra de diversos pensadores e filósofos. Os mais representativos entre eles foram:

Jean Bodin (1530-1596), para quem o rei detinha a soberania – isto é, o poder de criar ou revogar as leis – e no exercício dessa soberania tinha o poder supremo sobre os súditos, sem nenhuma limitação, a não ser a lei divina;

Thomas Hobbes (1588-1679), autor de Leviatã, no qual desenvolveu a teoria de que os seres humanos, em troca de segurança, haviam conferido toda a autoridade a um soberano – por isso, o poder do soberano sobre os súditos era absoluto;

Jacques Bossuet (1627-1704), bispo, autor da obra Política tirada da Sagrada Escritura; defendeu a teoria da origem divina do poder real. Segundo essa teoria, o poder do rei era absoluto porque vinha de Deus. Logo, ele devia satisfação de seus atos apenas ao Criador.

Até a Barbie...

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Sobre Luís XIV e o Absolutismo Francês